IndicaçõesIndicação nº 0181/2013 - Autoria: Nereu Paschoali Junior
Proceder alteração na lei complementar 01/2010 (reestruturação) no que se refere a referência salarial no cargo de médico proporcionando majoração nos seus vencimentos de modo a preservar a continuidade do atendimento à população.
Indicação nº 0182/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
Seja feita uma reforma completa da valeta de escoamento de águas pluviais, na Rua Paraná, esquina com a Rua Maria Luiza Luz Nazareth.
Indicação nº 0183/2013 - Autoria: Nereu Paschoali Junior; Gilberto dos Santos
Proceder a implantação, substituição ou adequação de placas de indicação de nomes de logradouros e de sinalização de trânsito em todo o município e, emergencialmente, em locais onde se encontrem ilegíveis, em falta ou em desacordo com a legislação de trânsito .
Indicação nº 0184/2013 - Autoria: Nereu Paschoali Junior
Proceder para que setores competentes da administração municipal fiscalize e faça cumprir a lei que dispõe sobre construção e manutenção de passeios públicos em condições de uso por pedestres e cadeirantes, bem como providenciar a construção de rampas de acesso nas esquinas em que o dispositivo ainda não foi construído ou que se encontra sem condições de uso pelo cadeirante
Indicação nº 0185/2013 - Autoria: Nereu Paschoali Junior
Instituir transporte público regular entre os distritos e a sede do município.
Indicação nº 0186/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Ampliação do número de salas de vacina existentes no Município de Monte Aprazível.
Indicação nº 0187/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
No mês de outubro, que é o mês das crianças, realizar atividades recreativas e gincanas esportivas nas escolas municipais, com distribuição de brinquedos e, especialmente no dia 12, montagem de equipamentos de lazer nas praças (pula-pula e escorregador, por exemplo) com distribuição de pipoca e refrigerante.
Indicação nº 0188/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Realizar um programa de formação continuada de todos os servidores do Executivo.
Indicação nº 0189/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Cumprir o Artigo 67 da Lei Federal 9394/96 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação) e promover a formação continuada dos profissionais
da educação que atuam na rede municipal.
RequerimentosRequerimento nº 0080/2013 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1) Informar em descrição seguindo a seguinte ordem:
a- Quantos "pontos" de Taxi existem em Monte Aprazível?
b- Qual o endereço dos respectivos "pontos"?
c- Relação com os nomes de todos os proprietários de Taxi autorizados anexando cópia do contrato de cada um;
d- Existem critérios para adquirir um "ponto" de taxi em Monte Aprazível? Explicar o sim ou não;
e- Na presente data, existem "pontos" vagos?
f- Existe "fila" de espera para iniciar os trabalhos?
g- Qual o custo para um proprietário de taxi que pretende iniciar suas atividades no Município?
Requerimento nº 0081/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - O município tomou alguma providência para a instalação das placas indicativas de nomes das ruas (nomenclatura) no bairro Portal da Fonte?
2 - Em caso positivo, já houve licitação?
3 - Em caso negativo, justificar o motivo da não implantação das referidas placas, devio o custo das mesmas serem baixo?
Requerimento nº 0082/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Há previsão para o recapeamento asfáltico do Distrito de Engenheiro Balduino?
2 - em caso positivo, já houve licitação? Qual a empresa vencedora?
3 - Em caso negativo, quais as medidas que o Executivo está tomando para sanar o problema de imediato?
Requerimento nº 0083/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - Enviar relação de compra de alimentos destinados as creches do Município.
2 - Existe um cardápio diário, semanal ou mensal? Caso exista, enviar discriminado o cardápio que é oferecido diariamente.
3 - A alimentação está equilibrada, com salada, legumes, frutas e etc., tudo que uma criança necessita para o seu crescimento e fortalecimento de acordo com as normas estabelecidas?
4 - Enviar uma declaração das coordenadoras das creches mencionando as informações contidas nos tópicos anteriores.
Requerimento nº 0084/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - Enviar relação com os nomes das ruas do Município que possuem gari (varredores de rua ).
2 - Quais avenidas possuem garis (varredores de rua )?
3 - Qual o critério adotado para essas ruas receberem tal benefício?
4 - Qual o motivo das demais ruas do município não poderem contar com esse serviço de varrição?
MoçõesMoção nº 0005/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Moção aplausos a todos os participantes da última edição do JORI - Jogos Regionais do Idoso.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0058/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Dispõe sobre denominação de "OCTAVIO PERESI" ao Anfiteatro, localizado no Centro Cultural municipal.
Projeto de Lei nº 0059/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Projeto de Lei nº059/2013 - Autoria: Executivo. Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de permissão em caráter emergencial, o transbordo dos resíduos existentes no aterro municipal do Município de Monte Aprazível - SP, e dá outras providências.